A exigência do seguro viagem para os turistas que desejam visitar a Europa não é nenhuma novidade, mas, a partir de maio de 2023, os brasileiros que desejarem conhecer um dos países europeus terão que ter uma autorização prévia. Isso mesmo, será preciso preencher o European Travel Information and Authorization System (ETIAS). Para solicitá-lo basta ter um passaporte válido, emitido por um país isento de visto (caso do Brasil).

A mudança já havia sido debatida pelo Parlamento Europeu e deveria entrar em vigor em 2021, mas acabou adiada em virtude da pandemia. O países que aplicarão o ETIAS são os do Tratado de Schengen, que inclui 22 nações do bloco europeu, e mais quatro países da UE: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre. O Reino Unido não exigirá a autorização, já que está entre os que não fazem parte do Tratado de Schengen.

A ideia é filtrar potenciais riscos de segurança ou de imigração. A expectativa é que sejam aprovadas 95% das aplicações. Além do Brasil, também estão na lista dos países que terão que preencher o cadastro Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Israel e Singapura (ao todo são 60).

Ao preencher o ETIAS, os turistas vão fornecer informações como dados pessoais e dizer se já estiveram em áreas de conflito, se têm doenças pré-existentes, se possuem histórico criminal e que países visitaram anteriormente. Será preciso ainda pagar uma taxa de 7 euros (cerca de R$ 38) por cada pedido. Os viajantes menores de 18 e os maiores de 70 anos, não terão que pagar a taxa.

As informações serão comparadas com outras bases de dados da UE e organizações internacionais, como a Interpol. A resposta, positiva ou negativa, deve ocorrer no prazo máximo de 96 horas após a apresentação do pedido. A autorização de viagem será válida por três anos ou até a expiração do passaporte registrado.

Nos casos em que o ETIAS for recusado, a autoridade nacional competente deverá informar o requerente da decisão ou solicitar informações adicionais. Após fornecidas as informações suplementares, a autoridade nacional deverá dar uma resposta no prazo de quatro semanas a contar da data do pedido inicial. Em caso de recusa, os requerentes têm sempre o direito de recurso.

Listamos abaixo as exigências para os turistas que vão visitar a Europa:

Passaporte dentro da validade;

Seguro viagem com cobertura mínima equivalente a 30 mil Euros;

Comprovantes de hospedagem ou carta convite de alguém que resida no continente;

Comprovação de meios financeiros para se manter durante a estadia;

Passagem de retorno ao Brasil; e,

A partir de 2023, a autorização viagem ETIAS.