Atenção viajantes com destino à Europa. Prevista para entrar em vigor a partir de maio de 2023, a exigência do European Travel Information and Authorization System (ETIAS) foi adiada para 2024. A alteração na data foi revelada pelo site de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia. Portanto, a autorização prévia para conhecer um dos países europeus só passa a ser obrigatória no próximo ano.

A mudança já havia sido debatida pelo Parlamento Europeu e deveria entrar em vigor em 2021, mas acabou adiada em virtude da pandemia. O países que aplicarão o ETIAS são os do Tratado de Schengen, que inclui 23 nações do bloco europeu, e mais três países da UE: Romênia, Bulgária e Chipre. O Reino Unido não exigirá essa autorização.

A ideia é filtrar potenciais riscos de segurança ou de imigração. A expectativa é que sejam aprovadas 95% das aplicações. Além do Brasil, também estão na lista dos países que terão que preencher o cadastro os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Israel e Singapura (ao todo são 60).

Como vai funcionar?

Ao preencher o ETIAS, os turistas vão fornecer informações como dados pessoais e dizer se já estiveram em áreas de conflito, se têm doenças pré-existentes, se possuem histórico criminal e que países visitaram anteriormente. Será preciso ainda pagar uma taxa de 7 euros (cerca de R$ 38) por cada pedido. Os viajantes menores de 18 e os maiores de 70 anos, não terão que pagar a taxa.

As informações serão comparadas com outras bases de dados da UE e organizações internacionais, como a Interpol. A resposta, positiva ou negativa, deve ocorrer no prazo máximo de 96 horas após a apresentação do pedido. A autorização de viagem será válida por três anos ou até a expiração do passaporte registrado.

Autorização recusada: como proceder?

Nos casos em que o ETIAS for recusado, a autoridade nacional competente deverá informar o requerente da decisão ou solicitar informações adicionais. Após fornecidas as informações suplementares, a autoridade nacional deverá dar uma resposta no prazo de quatro semanas a contar da data do pedido inicial. Em caso de recusa, os requerentes têm sempre o direito de recurso.

Listamos abaixo as exigências para os turistas que vão visitar a Europa:

Passaporte dentro da validade;

Seguro viagem com cobertura mínima equivalente a 30 mil Euros;

Comprovantes de hospedagem ou carta convite de alguém que resida no continente;

Comprovação de meios financeiros para se manter durante a estadia;

Passagem de retorno ao Brasil;

A partir de 2024, a autorização viagem ETIAS.

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