Viajar com pets faz parte da rotina de um número cada vez maior de brasileiros. E essa realidade pode ganhar um novo capítulo em breve. O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei conhecido como Lei Joca, que permite o transporte de cães e gatos de até 50 quilos na cabine das aeronaves, acompanhados de seus tutores em voos nacionais.

A proposta, que ainda será analisada pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial, representa um avanço na proteção dos animais durante as viagens e reacende o debate sobre a segurança dos pets no transporte aéreo.

O projeto recebeu esse nome em homenagem ao cachorro Joca, que morreu em 2024 após uma falha no transporte aéreo. O caso ganhou repercussão nacional e levou à discussão sobre a necessidade de regras mais rígidas para garantir o bem-estar dos pets durante os voos.

Pelo texto aprovado no Senado, as companhias aéreas deverão permitir que cães e gatos viajem na cabine, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A recusa só poderá ocorrer por motivos justificados de segurança operacional ou de saúde.

Além de ampliar as possibilidades de transporte, a proposta determina que os pets sejam monitorados durante toda a viagem e estabelece a responsabilização das companhias aéreas em casos de morte ou lesões ocorridas durante o transporte, salvo quando houver culpa do tutor ou doença preexistente do próprio animal. O projeto também preserva os direitos já garantidos aos cães-guia e aos animais de suporte emocional.

Independentemente da aprovação definitiva da nova legislação, quem viaja com um pet sabe que imprevistos podem acontecer antes, durante ou depois do embarque. Assim como os tutores contratam um seguro viagem para contar com assistência em situações inesperadas, os animais também podem precisar de atendimento veterinário durante uma viagem.

Seguro para pets do Affinity

Pensando nessa necessidade, o Affinity oferece a cobertura Despesas com PET, disponível em planos selecionados do seguro viagem. O benefício prevê o reembolso de despesas veterinárias decorrentes de acidente ou enfermidade súbita do animal durante a viagem, incluindo consultas e medicamentos prescritos por médico-veterinário, respeitando o limite de capital segurado contratado.

A cobertura é válida para cães e gatos que estejam viajando com o segurado e também contempla situações específicas, como reembolso para cremação em caso de morte durante a viagem e reembolso para repatriação do animal quando houver necessidade por motivo de doença, desde que sejam observadas as condições previstas no contrato e apresentada a documentação exigida. Dessa forma, o tutor conta com um importante suporte financeiro justamente em um momento delicado e inesperado.

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Vale destacar que a cobertura não se aplica a tratamentos de rotina, vacinação, castração, fisioterapia, acupuntura, transporte até clínicas veterinárias ou despesas relacionadas ao descumprimento das exigências sanitárias e de imigração do país de destino. Por isso, antes de embarcar, é fundamental verificar toda a documentação necessária para o pet, incluindo certificados veterinários, comprovantes de vacinação e demais requisitos exigidos pela companhia aérea e pelas autoridades do destino.

A expectativa é que a Lei Joca represente um marco na proteção dos animais durante o transporte aéreo brasileiro. Enquanto novas regras não entram em vigor, o planejamento continua sendo essencial para quem viaja com cães e gatos. Escolher uma companhia aérea que ofereça boas condições de transporte, providenciar toda a documentação obrigatória e contar com um seguro viagem que inclua cobertura para pets são medidas que ajudam a garantir uma experiência mais tranquila e segura para toda a família — inclusive para os companheiros de quatro patas.

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