Uma nova regra que muda tudo! Quem viaja com crianças ou adolescentes já deve ter passado pela preocupação de descobrir, no momento do check-in, que a família foi distribuída em assentos diferentes. Além do desconforto, muitas companhias aéreas passaram a cobrar pela marcação antecipada de lugares para garantir que pais e filhos permanecessem juntos durante o voo.

Agora, essa prática não será mais permitida no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma nova resolução que proíbe as companhias aéreas de cobrarem qualquer valor adicional para que passageiros menores de 16 anos viajem em assentos contíguos aos de seus responsáveis ou familiares. A medida representa um importante avanço na proteção dos direitos dos passageiros e traz mais tranquilidade para quem viaja em família.

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O que muda na prática com a nova regra?

A partir da nova regulamentação, as companhias aéreas são obrigadas a acomodar menores de 16 anos ao lado de seus responsáveis, sem cobrança de qualquer taxa relacionada à escolha dos assentos.

A regra vale em duas situações:

• durante a compra da passagem aérea;
• caso seja necessário alterar a reserva posteriormente para garantir que a família permaneça junta.

Isso significa que o simples fato de pais e filhos viajarem lado a lado não poderá mais ser tratado como um serviço opcional ou cobrado separadamente.

A cobrança de assentos acabou?

Não. A resolução da Anac não elimina a venda de assentos especiais pelas companhias aéreas. As empresas continuam autorizadas a cobrar quando o passageiro optar por benefícios adicionais, como:

• assentos com mais espaço para as pernas;
• cabines superiores;
• outros lugares considerados premium pela companhia.

A diferença é que essas cobranças não poderão ser utilizadas como condição para que menores de 16 anos permaneçam ao lado dos seus responsáveis.

Por que essa mudança é importante?

Nos últimos anos, tornou-se comum que passageiros que não compravam a marcação antecipada de assentos fossem distribuídos aleatoriamente durante o check-in.

Em muitos casos, famílias acabavam separadas dentro da aeronave, gerando desconforto e insegurança, especialmente quando havia crianças pequenas ou adolescentes viajando com os pais.

Com a nova resolução, esse direito passa a estar claramente regulamentado, trazendo mais previsibilidade e segurança para quem viaja em família.

As companhias podem ser multadas?

Sim. A nova norma prevê penalidades administrativas para as empresas que descumprirem a determinação. Caso uma companhia cobre para acomodar menores de 16 anos ao lado dos responsáveis ou deixe de garantir essa acomodação, poderá sofrer multas e outras sanções previstas pela regulamentação da Anac.

E o seguro viagem? Continua sendo importante?

Mesmo com avanços como esse, viajar envolve diversos imprevistos que vão muito além da escolha do assento. Atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagens, emergências médicas, necessidade de atendimento odontológico e outros acontecimentos podem transformar uma viagem tranquila em uma grande dor de cabeça.

Por isso, o seguro viagem continua sendo um dos principais aliados de quem deseja viajar com mais segurança e tranquilidade, especialmente quando há crianças na viagem. Um bom plano conta com assistência 24 horas e coberturas para diversas situações inesperadas, reduzindo impactos financeiros e garantindo suporte quando mais precisa.

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Viaje com tranquilidade do embarque ao destino

Planejar uma viagem vai muito além de comprar passagens e reservar hospedagem. Conhecer seus direitos como passageiro e contar com um seguro viagem adequado faz toda a diferença para aproveitar cada momento com mais tranquilidade.

Com a nova regra da Anac, famílias passam a ter a garantia de que crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de seus responsáveis sem custos extras. E, para os demais imprevistos que podem surgir pelo caminho, o seguro viagem continua sendo a melhor forma de embarcar protegido e aproveitar a experiência com muito mais segurança.

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